Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o motivo da interrupção na distribuição de alguns medicamentos na microrregião de Patos de Minas, conforme demonstrado em documento técnico extraído do informe mensal de abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ceaf -, indicando-se a previsão de normalização do fornecimento desses medicamentos, inclusive nos casos considerados de abastecimento parcial ou crítico, e as medidas adotadas pela secretaria de que é titular para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos e evitar prejuízos ao tratamento de pacientes na rede pública de saúde da mencionada microrregião.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arapuá o imóvel que especifica. (Destinação: uso do espaço para fins culturais, educativos e comunitários.)

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arapuá o imóvel que especifica. (Destinação: prestação de serviços de atenção à saúde do Município de Arapuá.)

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rio Paranaíba pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - de Patos de Minas pedido de providências para analisar, no âmbito da Notícia de Fato nº 02.16.0480.0168937.2025-81, as ocorrências policiais dos anos de 2020 a 2025, nos municípios de Patos de Minas, Presidente Olegário, Lagoa Grande e João Pinheiro, no contexto de furtos de criações de gado na zona rural, de modo a verificar a existência de organização criminosa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado