PL PROJETO DE LEI 5082/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro da Penha, com sede no Município de Passos. (Alteração pela emenda 1: Associação dos Moradores do Bairro Penha.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23179 2018 - Lei Ordinária