Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a disponibilização de uma UTI Móvel completa para o Município de Ouro Fino, tendo em vista a necessidade desse meio de transporte para dar maior segurança e agilidade na locomoção de pacientes que necessitam de deslocamento com urgência para os municípios que são referência na área da saúde, a saber, Pouso Alegre, Itajubá e Passos, além de outros da região. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para promover a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dos profissionais de atendimento especializado a pessoas com deficiência nas escolas do município, diante das falas da Sra. Rosa Maria Cardoso Beraldo, secretária municipal de Educação, em entrevista concedida a emissora de rádio.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a doar ao Município de Passos os imóveis que especifica. (Destinação: prestação de serviços de assistência social.)

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Doutores Amigos da Alegria, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Fred Costa PATRI

Situação: LEI 23116 2018 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro da Penha, com sede no Município de Passos. (Alteração pela emenda 1: Associação dos Moradores do Bairro Penha.)

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: LEI 23179 2018 - Lei Ordinária