PL PROJETO DE LEI 4705/2025
PL 4705/2025
Agora
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Institui o Dia Estadual do Pedagogo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
908 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4684/2025
PL 4684/2025
Agora
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Institui, no âmbito do Estado, o programa de formação nutricional obrigatória para cuidadores de idosos.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18318/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15083/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15044/2025
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14985/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que seja retomada a residência médica na Maternidade Odete Valadares, mantendo o funcionamento dos serviços do Hospital Alberto Cavalcanti, a fim de formar novos mastologistas, em razão da falta desses profissionais no Estado.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14928/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para capacitação dos trabalhadores da cultura com vistas ao acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, a exemplo das diversas capacitações ofertadas pela Secult na área do turismo.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Proposição não recebida
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14926/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize, em conjunto com esta Casa, uma ação em homenagem à poetisa mineira Adélia Prado por ocasião de seus 90 anos de idade.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Proposição não recebida
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14924/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize mais ações de capacitação destinadas a instrumentalizar os trabalhadores de cultura para o acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, usando recursos humanos e tecnológicos equivalentes aos empregados nas capacitações ofertadas para os trabalhadores do turismo.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Proposição não recebida
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18179/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a violência contra médicos e enfermeiros no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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