PL PROJETO DE LEI 4007/2022
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Pouso Alegre Sul, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 24707 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
93 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3326/2021
PL 3326/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: a regularização do arruamento e das construções residenciais, bem como para as construções e instalação de equipamento público municipal.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3211/2021
Revoga a Lei 3227, de 25 de novembro de 1964, que cria a Universidade do Vale do Sapucaí, com sede na cidade de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24335 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2665/2021
PL 2665/2021
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Javé Nissi, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2214/2020
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: implantação equipamentos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2215/2020
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: atendimento de alunos da rede municipal de ensino.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 25074 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1314/2019
Declara de utilidade pública a Associação Pousoalegrense Juventude de Ouro - Aspajo -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 23728 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1091/2019
PL 1091/2019
Agora
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Declara de utilidade pública o Pouso Alegre Futebol Clube - PAFC -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1087/2019
PL 1087/2019
Agora
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Declara de utilidade pública o Núcleo de Estudos Universalistas da Terapia Apométrica de Pouso Alegre - Neutra PA, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1016/2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
9 a favor
2 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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