Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

631 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14885/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete, equipada com cela e armamento, à unidade da PMMG localizada no Município de Comercinho.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14880/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial ao Município de Capelinha, em atenção à solicitação encaminhada pelo vereador Lívio Louzada da Costa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14883/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à manutenção das câmeras de segurança destinadas ao Município de Indaiabira por meio de emenda parlamentar desse deputado, bem como à substituição da placa frontal da unidade policial ("totem"), com o objetivo de melhorar a identificação do quartel. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14879/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial modelo 4x4, moderna e em condições adequadas de uso, ao Município de Itinga, pertencente à área de responsabilidade do 70º Batalhão de Polícia Militar.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14873/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para sejam avaliadas a viabilidade de construção de um novo quartel no Município de Santa Cruz de Salinas, com estrutura moderna e funcional, e a destinação de um fuzil calibre 7.62 para a referida unidade da PMMG.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14877/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para destinar uma viatura policial do tipo caminhonete com cela HPE Mitsubishi, modelo Triton 4x4, ao Município de Coronel Murta.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14872/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial modelo SUV, com cela de contenção, à unidade da PMMG no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14878/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja reavaliada a atual logística de condução de presos oriundos do Município de Itinga, com o objetivo de reduzir os deslocamentos extensos realizados pelos policiais militares durante esse procedimento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14876/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados uma viatura policial, um escudo balístico e um armamento de menor potencial ofensivo à 140ª Companhia de Polícia Militar, localizada em São Vicente de Minas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14874/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a manutenção das câmeras de videomonitoramento do quartel do Município de Comercinho, enviadas por meio de emenda parlamentar de sua autoria, e para a destinação de uma nova câmera equipada com sistema de leitura automática de placas veiculares - LPR - e reconhecimento facial, a fim de fortalecer as ações de monitoramento e inteligência policial na região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado