Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ceará Futebol Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: LEI 23620 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Pequeninos do Saber, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Conceição Maria do Amaral, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23410 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Continuada localizado no Município de Nova Serrana.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Juventus Futebol Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22268 2016 - Lei Ordinária
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Policlínica Municipal José Batista de Freitas.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22101 2016 - Lei Ordinária
