Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros e à Corregedoria da Polícia Militar pedido de providências para apuração dos fatos registrados nos Reds nºs 2026-003701867-001 e 2026-003768495-001, ocorridos no Terreiro de Umbanda Caboclo Folha Seca, em Montes Claros.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo ao Município de Capitão Enéas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Caraíbas e Adjacências, com sede no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: implementação de políticas públicas de educação do campo.)
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Curral de Índio, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Baixa do Papagaio, com sede no Município de Patis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Pequenos Trabalhadores Rurais da Vila União em Fazenda Brejão, com sede no Município de Patis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fazer o Bem sem Olhar a Quem, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barrocão, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Subsecretaria de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais pedido de providências para a implementação do arranjo produtivo local da carne de sol e embutidos do Norte de Minas com o objetivo de organizar os produtores locais de carne de sol e embutidos artesanais, visando melhorar a produção, ampliar a visibilidade e gerar mais negócios na região, além de fortalecer a identidade gastronômica e cultural do Norte de Minas.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
