Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.198 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15575/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para priorização do Município de Francisco Sá nas próximas edições do Projeto Trilhas de Futuro, bem como para estabelecer parcerias para ofertar cursos técnicos nas escolas estaduais localizadas nesse município por meio do Trilhas de Futuro nas Escolas.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15553/2025

Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros pedido de providências para avaliar a viabilidade de implantar um polo de educação a distância no Município de Francisco Sá, visando ampliar a oferta de ensino superior para a população do município.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15545/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para avaliar a possibilidade de ofertar cursos de qualificação profissional em produção de móveis com pallets para pessoas em situação de vulnerabilidade social da região de Grande Maracanã.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15544/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para avaliar a possibilidade de ofertar curso de qualificação profissional em produção de móveis com "pallets" para pessoas em situação de vulnerabilidade social na Grande Maracanã, no Município de Montes Claros.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15543/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realização de cursos de qualificação profissional para a população em situação de vulnerabilidade social na região Norte de Minas e nos municípios das microrregiões de Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Pedra Azul, Nanuque, Teófilo Otoni e Águas Formosas.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15538/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de providências para aquisição de ônibus para o transporte de atletas no município.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15521/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que amplie o atendimento do Programa Pró-Mananciais em todo o Estado e, em especial, nos municípios localizados na região Noroeste e na área mineira da Sudene.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15520/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que apoie o Município de São João da Lagoa na ampliação do acesso aos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15516/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na execução da Ação 4037 – Gestão de Resíduos e Centro Mineiro de Referência em Resíduos, apoie o Município de Catuti na construção de um galpão de triagem e processamento de resíduos sólidos recicláveis, a ser utilizado por municípios de toda a região da Serra Geral.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15515/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para apoiar o Município de São João da Lagoa na ampliação do acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados