Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.396 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21556/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Alcides de Carvalho, no Município de Montes Claros, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21557/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Gastão Valle, no Município de Bocaiuva, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21485/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cecília Lopes Viana referente a questionamentos sobre o cargo de analista educacional para a Superintendência Regional de Ensino de Januária no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5716/2026

Dá denominação a escola estadual de ensino médio situada no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21551/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Coronel Luís Pires de Minas, no Município de Coração de Jesus, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21552/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual São José, no Município de Coração de Jesus, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21550/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Benício Prates, no Município de Coração de Jesus, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21548/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Hamilton Lopes, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17900/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para viabilização e execução das obras de duplicação da Rodovia BR-135, especificamente no trecho compreendido entre os Municípios de Corinto e Bocaiúva.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17825/2026

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de conclusão das obras da subestação de energia elétrica que atenderá os Municípios de Varzelândia, São João da Ponte, Nova Porteirinha, Porteirinha, Novo Cruzeiro, Caraí, Espinosa, Janaúba e Januária.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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