PL PROJETO DE LEI 567/2019
Declara de utilidade pública a Associação Pequeninos do Saber, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
60 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5402/2018
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Conceição Maria do Amaral, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23410 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5186/2018
Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Continuada localizado no Município de Nova Serrana.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4636/2017
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3351/2016
Declara de utilidade pública o Juventus Futebol Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22268 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3309/2016
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3286/2016
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2929/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Policlínica Municipal José Batista de Freitas.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22101 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1133/2015
PL 1133/2015
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Declara de utilidade pública o Araguaia Campestre Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4941/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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