Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que se mantenham as brigadas e os brigadistas vinculados ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Estado, principalmente nos Municípios de Belo Horizonte e São João das Missões.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros e à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apuração dos fatos registrados nos Reds nºs 2026-003701867-001 e 2026-003768495-001, ocorridos no Terreiro de Umbanda Caboclo Folha Seca, em Montes Claros; e sejam encaminhados aos referidos destinatários os referidos Reds.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pedido de providências para o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública nos Municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá e para a liberação de recursos extraordinários para ações imediatas de socorro e assistência humanitária nesses municípios.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia, ao diretor-presidente da Agência Municipal de Água, Saneamento Básico e Energia, em Montes Claros, ao diretor-geral do Agência de Regulação de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo, ao diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Pará de Minas, ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais, em Ipatinga, ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, em Belo Horizonte, à presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais, em Boa Esperança, ao diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências, em Viçosa, e ao diretor-presidente do Consórcio Regulador de Saneamento Básico, em Montes Claros, pedido de informações sobre o cumprimento da Lei nº 12.503, de 1997, por parte do prestador de serviço de saneamento básico, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam realizadas, com urgência, obras de reforma na cantina da Escola Estadual Professor Josefino Barbosa, no Município de Itacarambi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros e à Corregedoria da Polícia Militar pedido de providências para apuração dos fatos registrados nos Reds nºs 2026-003701867-001 e 2026-003768495-001, ocorridos no Terreiro de Umbanda Caboclo Folha Seca, em Montes Claros.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Portador da Doença de Chagas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita ao Distrito Vale das Cancelas, no Município de Grão Mogol, com a finalidade de subsidiar e complementar os debates da audiência pública a ser realizada em 4/3/2026, no âmbito do Tema em Foco 2025/2026 - "Geração Distribuída e Pobreza Energética” -, cujo objeto central é a situação de pobreza energética enfrentada pela população da referida região.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fazer o Bem sem Olhar a Quem, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
