Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Belisário, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Cão na Mira, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Educação e à Prefeitura Municipal de Carangola pedido de providências para a oferta, em caráter de urgência, de transporte escolar acessível e adequado às necessidades dos alunos com deficiência matriculados na rede pública de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Educação e à Prefeitura Municipal de Carangola pedido de providências para a oferta, em caráter de urgência, de transporte escolar acessível e adequado às necessidades dos alunos com deficiência matriculados na rede pública de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rodovia MG-111 que especifica e autoriza sua transferência ao Município de Carangola.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre levantamento realizado pela Diretoria de Gestão de Pessoal dessa secretaria sobre faltas decorrentes de greve e eventuais descontos salariais de servidores da educação básica vinculados à Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura para a unidade dessa corporação no Município de Miraí.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre levantamento realizado pela Diretoria de Gestão de Pessoal dessa secretaria sobre faltas decorrentes de greve e eventuais descontos salariais de servidores da educação básica vinculados à Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada uma viatura para o Município de Miraí.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Fica declarada como de relevante interesse cultural, social, turístico e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi do Município de São Francisco do Glória.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
