Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Quatro Estações (Cultura, Turismo, Esporte e Saúde), com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando votação da redação final
Declara de utilidade pública o União Futebol Clube, com sede no Município de Divino.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando sanção
Reconhece como de relevante interesse cultural e artístico a Bombeiro Instrumental Orquestra Show - Bios.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Muriaé, para debater políticas de prevenção ao câncer bem como os principais desafios do paciente oncológico, tais como exames de diagnósticos, consultas, cirurgias, quimioterapias, entre outros.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Mineiro de Prevenção Andrade Batista, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a destinação de recursos para a aquisição de veículos ou ônibus adaptados ao transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito dos serviços de assistência social de acolhimento institucional para pessoas idosas e centros-dia, para os Municípios de Divino, Guapé, Alfenas, Guaranésia, Santana da Vargem, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas, São Gonçalo do Sapucaí e Extrema.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecimento dos serviços socioassistenciais para as pessoas com deficiência, com destaque para os centros-dia geridos pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – dos Municípios de Divino, Monte Azul, Guapé, Alfenas, Santana da Vargem, Lontra, Contagem e Extrema.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que apoie a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – do Município de Divino na promoção da inclusão social e do desenvolvimento cultural das pessoas com deficiência nesse município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para implantação, em Muriaé e região, da prova eletrônica de legislação de trânsito na língua brasileira de sinais - Libras - para atender os candidatos com deficiência auditiva.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 24659, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região. (Determina a inclusão de novos municípios no Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
