Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os Caminhos Franciscanos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que fiscalize denúncia de funcionamento de lixão no Município de Manhuaçu, formulada por meio do Ofício nº 54/2025, da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que fiscalize denúncia de funcionamento de lixão no Município de Manhuaçu, formulada por meio do Ofício nº 54/2025, da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para a qual seja convidado o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG –, a fim de debater os projetos de construção e recuperação de rodovias, os recursos disponíveis e os critérios adotados para a contratação de projetos executivos e complementares, para a execução de obras e para a concessão de trechos promovidos pelo governo do Estado, com ênfase no trecho que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para a qual seja convidado o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-MG - para debater os projetos de construção e recuperação de rodovias, os recursos disponíveis e os critérios adotados para a contratação de projetos executivos e complementares, para a execução de obras e para a concessão de trechos promovidos pelo governo do Estado, com ênfase no trecho que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Lajinha pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando à disponibilização de transporte escolar seguro e adequado para os alunos da Escola Municipal Antônio Sathler, localizada no referido município, especialmente para as atividades complementares realizadas fora da unidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca da atualização dos projetos, levantamentos e orçamentos, além do cronograma de execução do asfaltamento do trecho da Rodovia MG-326, entre os Municípios de Caputira e Raul Soares, conforme ata de atendimento de fevereiro de 2025 junto a Comissão Pró-Asfalto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca da atualização dos projetos , levantamentos e orçamentos, além do cronograma de execução do asfaltamento do trecho da Rodovia MG-326, entre os Municípios de Caputira e Raul Soares, conforme ata de atendimento de fevereiro de 2025 junto a Comissão Pró-Asfalto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Lajinha pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando à disponibilização de transporte escolar seguro e adequado para os alunos da Escola Municipal Antônio Sathler, localizada no referido município, especialmente para as atividades complementares realizadas fora da unidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para a instalação dos serviços notariais e de registros nas Comarcas de Barbacena, Manhuaçu, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, conforme definido pela Lei Complementar nº 174, de 2024, que alterou a Lei Complementar nº 59, de 2001, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
