RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23118/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os danos à população decorrentes da ausência de manutenção de rodovias no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3.420 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23096/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os danos causados à população pela falta de manutenção das rodovias do Estado, sobretudo das Rodovias MG-326, nos trechos entre Catas Altas e Alvinópolis e entre Caputira e Raul Soares; LMG-744, no Distrito de Marilac; e MG-833, na região de Itaverava e Lamim.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22877/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de nova viatura, um cofre para armazenamento de armas longas, cinco armas longas e um bebedouro industrial à delegacia da Polícia Civil no Município de Matias Barbosa; a designação de um escrivão de polícia e dois investigadores de polícia para a unidade; e a realização de reforma dos dois banheiros da delegacia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20917/2026
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações acerca do contrato de concessão de uso da área do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20897/2026
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a contratação da seguradora Kovr, vinculada ao Banco Master, para fornecimento de seguro Directors and Officers Liability aos diretores da Cemig e da Forluz, com o envio a esta Casa de cópia integral dos contratos firmados nos últimos 10 anos relativos a esse serviço e com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13043/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento das metas contratuais, os custos e as medidas de transparência e de repasses de recursos públicos na concessão do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, pela concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. e suas implicações para o futebol do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22964/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para o refazimento da calçada e a instalação de lixeiras comunitárias na Rua 874, na Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22250/2026
Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para acompanhamento, auditoria e apuração de denúncias e questionamentos relacionados à parceria público-privada do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio, com atenção aos pontos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21948/2026
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para investigar eventual dano ao erário provocado pelo Pregão Presencial nº 1191001-029/2026 e, em caso de comprovação de dano, adotar as medidas cabíveis.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21947/2026
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para que investigue as circunstâncias da venda da folha de pagamento dos servidores do Estado; e para que esse tribunal requeira a suspensão do processo de venda em caso de suspeita de irregularidade.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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