PL PROJETO DE LEI 951/2019
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
6 a favor
4 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
65 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5472/2018
Declara de utilidade pública a Associação Quilombolas da Comunidade de Jardins e Adjacências, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4858/2017
Declara de utilidade pública o Serviço de Promoção da Criança, Adolescente e Jovem, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4274/2017
PL 4274/2017
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Anexado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3683/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Riacho da Cruz, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22583 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3684/2016
PL 3684/2016
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Quilombola de Alegre, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3682/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sambaíba e Adjacência, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22530 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3680/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombolas de Barreiro - Ascorquib -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22577 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3681/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Onça, Quilombolas e Adjacências, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22584 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2627/2015
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação