Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DR. JOSÉ ESTEVES RODRIGUES, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18149 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO PROJETO SHOPPING POPULAR.)
Autoria: DEPUTADA ELBE BRANDÃO (PSDB)
Situação: LEI 16660 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA MARIA DE JESUS À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO DOS ALGODÕES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO DIMAS RODRIGUES (PMDB)
Situação: LEI 13911 2001 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARTINIANO COELHO À ESCOLA ESTADUAL DE BARREIRO DA RAIZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO DIMAS RODRIGUES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE JANAÚBA. (PERMUTA EM FUNÇÃO DE SE PRETENDER CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12229 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADO NA CIDADE DE JANAÚBA, AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7203 1978 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da BR- 122, nos trechos entre as cidades de Montes Claros e Espinosa, Janaúba e Porteirinha, Mato Verde e Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da Quadrilha Fôia Seca de Janaúba na promoção da cultura no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
