Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

48 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 253/1999

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARTINIANO COELHO À ESCOLA ESTADUAL DE BARREIRO DA RAIZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

Autoria: DEPUTADO DIMAS RODRIGUES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 725/1996

AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE JANAÚBA. (PERMUTA EM FUNÇÃO DE SE PRETENDER CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL).

Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO

Situação: LEI 12229 1996 - LEI ORDINÁRIA

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7515/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da BR- 122, nos trechos entre as cidades de Montes Claros e Espinosa, Janaúba e Porteirinha, Mato Verde e Monte Azul.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10024/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da Quadrilha Fôia Seca de Janaúba na promoção da cultura no Norte de Minas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando publicação do requerimento