Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre eventuais recursos destinados ao Município de Coronel Fabriciano para ampliação de unidades básicas de saúde - UBSs -, em especial da UBS Caladão, localizada na Rua Q, nº 295, Bairro Jardim Primavera.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre eventuais recursos destinados ao Município de Periquito para reforma de suas unidades básicas de saúde.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre eventuais recursos destinados ao Município de Comercinho para reforma e ampliação darecurso Básica de Saúde Maria Lopes Campanha.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada visita ao Ministério da Fazenda e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional para debater investimentos financeiros na Rodovia BR-367.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Altera os arts. 7º e o art. 57 da Lei nº 24.462, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura - Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. (Veda a utilização de recursos decorrentes da lei para o financiamento de projetos culturais que especifica e estabelece sanções pelo descumprimento da nova previsão legal.)
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para capacitação dos trabalhadores da cultura com vistas ao acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, a exemplo das diversas capacitações ofertadas pela Secult na área do turismo.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize mais ações de capacitação destinadas a instrumentalizar os trabalhadores de cultura para o acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, usando recursos humanos e tecnológicos equivalentes aos empregados nas capacitações ofertadas para os trabalhadores do turismo.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize mais ações de capacitação destinadas a instrumentalizar os trabalhadores de cultura para o acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, usando recursos humanos e tecnológicos equivalentes aos empregados nas capacitações ofertadas para os trabalhadores do turismo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências capacitação dos trabalhadores da cultura para o acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, a exemplo das diversas capacitações ofertadas pela Secult na área do turismo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para promover alteração na Resolução SES/MG nº 8.428/2022, que estabelece as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas -, para assegurar a utilização do referido incentivo financeiro para o pagamento, a título de complementação salarial, aos profissionais farmacêuticos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
