Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual dos Desbravadores no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela Nossa Senhora da Conceição do Porto do Saco, localizada no Município de Carrancas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para promover, com a utilização de recursos do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Funemp -, o restauro da Igreja São Francisco de Paula, localizada em Ouro Preto, construída entre 1804 e 1898 e considerada a última igreja erguida no período colonial.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e à presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para sejam envidados todos os esforços possíveis a fim de se promover o necessário restauro da Igreja São Francisco de Paula, localizada em Ouro Preto, construída entre 1804 e 1898 e considerada a última igreja erguida no período colonial.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 14941, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD -, para isentar desse imposto as doações aos templos e organizações religiosas.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: LEI 25618 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para o restauro, com os recursos do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Funemp -, da Igreja São Francisco de Paula, localizada em Ouro Preto, construída entre 1804 e 1898 e considerada a última igreja erguida no período colonial.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e à presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para sejam envidados todos os esforços possíveis a fim de se promover o necessário restauro da Igreja São Francisco de Paula, localizada em Ouro Preto, construída entre 1804 e 1898 e considerada a última igreja erguida no período colonial.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e a Igreja de Nossa Senhora da Penha de França, bem como as festas de Nossa Senhora da Conceição e de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Município de Prados.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Associação Sociocultural Nzo Jindanji Kuna Nkos'i, localizada no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a política estadual de garantia de direitos da criança, do adolescente, da mulher e da pessoa vulnerável vítima ou testemunha de violência praticada por instituições religiosas e seus agentes.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
