Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.581 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19137/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Maripá de Minas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19143/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Santa Bárbara do Tugúrio.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19135/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura modelo Duster ao destacamento da corporação no Município de Pequeri.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22334/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura nova, descaracterizada, à delegacia da Polícia Civil em Mesquita, para o atendimento de suas demandas operacionais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19027/2026

Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a infraestrutura, os recursos orçamentários e humanos e a disponibilidade de viaturas e dos equipamentos que menciona essenciais às atividades desse órgão.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18800/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para ampliar, fortalecer e qualificar os atendimentos nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher por meio da adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9258/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o alto índice de violência contra a mulher no Município de Juatuba e medidas para aprimoramento da rede de segurança e proteção à mulher nessa localidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18594/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura nova, descaracterizada, à delegacia da Polícia Civil em Mesquita, para o atendimento de suas demandas operacionais.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18384/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Queluzito e para o aumento do efetivo policial da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18525/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para designação de um grupo de trabalho composto por servidores da Sejusp para avaliação da estrutura das unidades prisionais do Estado.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados