Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.688 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19269/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de nova viatura, um cofre para armazenamento de armas longas, cinco armas longas e um bebedouro industrial à delegacia da Polícia Civil no Município de Matias Barbosa; a designação de um escrivão de polícia e dois investigadores de polícia para a unidade; e a realização de reforma dos dois banheiros da delegacia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19268/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de duas viaturas novas modelo Duster, dois fuzis calibre 5.56mm e uma arma de incapacitação neuromuscular ao pelotão da corporação no Município de Pirapetinga, para a substituição das atuais pistolas Imbel calibre .40 por pistolas Glock calibre 9mm e para o aumento do efetivo policial da referida unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19253/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova caracterizada à delegacia da Polícia Civil no Município de Nepomuceno.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19371/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada nova viatura ao destacamento da corporação no Município de Espera Feliz.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19370/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de nova viatura ao destacamento da corporação do Município de Urucânia e para a reforma das instalações dessa fração policial.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19381/2026

Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para a melhoria das condições de trabalho dos policiais e da infraestrutura das unidades da Polícia Civil dos Municípios de Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, Janaúba, Manga, Januária, Brasília de Minas, São Francisco, Unaí e Paracatu, incluindo a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19369/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de nova viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de Jequeri e para o aumento do efetivo policial da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19368/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada nova viatura ao destacamento da corporação no Município de Sericita.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19379/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Córrego Novo.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19380/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados ao pelotão da corporação no Município de Bom Jesus do Galho armamentos calibre 12 e dispositivos de incapacitação neuromuscular (Taser), bem como viatura nova, em substituição ao veículo atualmente utilizado; e para que seja ampliado o efetivo policial do referido pelotão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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