IND INDICAÇÃO 64/2024
Indica o nome de Bruna Caroline Morato Israel para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
121 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6548/2023
Requer seja encaminhado à Mesa o vídeo da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações nºs 9, 20 e 21/2023, realizada em 7/12/2023, para que os questionamentos apresentados na reunião quanto ao comportamento do sabatinado durante a sabatina sejam avaliados e sejam tomadas as providências necessárias ao caso.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4687/2023
RQN 4687/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações consubstanciadas em cópia da indicação de membro titular e membro suplente para compor o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, nos termos do inciso IV do art 4º da Lei Complementar 159, de 2017.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
MSG MENSAGEM 99/2023
Mensagem 99 2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 49 2023, que indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 98/2023
Mensagem 98 2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 48 2023, que indica Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
IND INDICAÇÃO 49/2023
Indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
IND INDICAÇÃO 48/2023
Indica Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5454/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para enviar a esta Casa cópia da indicação de membro titular e membro suplente para compor o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, nos termos do inciso IV do art 4° da Lei Complementar 159, de 2017.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
IND INDICAÇÃO 47/2023
Indica o nome de Pedro Cláudio Coutinho Leitão para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Retirado de tramitação
IND INDICAÇÃO 46/2023
Indica o nome de Maxwell Boaventura Barbosa para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado