Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

139 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 70/2024

Indica o nome de Kamila Pagel de Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 67/2024

Indica o nome de Raquel Soares de Amorim Santana para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 62/2024

Indica o nome de Jacqueline da Silva Gonçalves para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 63/2024

Indica o nome de Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 66/2024

Indica o nome de Maria Virgínia Morais Garcia para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 65/2024

Indica o nome de Maxwell Boaventura Barbosa para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 61/2024

Indica o nome de Emerson Luiz de Castro para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 64/2024

Indica o nome de Bruna Caroline Morato Israel para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 57/2024

Indica o nome de Márcia Santos Fonseca para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 60/2024

Indica o nome de Andréa Cristina Dungas Santos para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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