Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

61 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4165/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação imediata de infraestrutura de iluminação pública na ponte sobre o Rio São Francisco que liga os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, com vistas à melhoria das condições de segurança pública no local e à prevenção de acidentes envolvendo veículos, ciclistas e pedestres, especialmente mulheres e crianças. (Emendado pelos deputados Sargento Rodrigues, Tito Torres, Eduardo Azevedo e Ricardo Campos.)

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4118/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à sinalização e à iluminação das duas rotatórias existentes na MG-010, na altura do Bairro Imperial/Angicos, para evitar o elevado número de acidentes que vem ocorrendo no local.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3408/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o censo, realizado pela empresa nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço e no colar metropolitano, das receitas auferidas com o aluguel de postes, da forma de cálculo dos valores cobrados para o compartilhamento das infraestruturas e do investimento em fiscalização e controle dos usos desses postes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3407/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a retirada, em caráter emergencial, da fiação obsoleta ou inutilizada que permanece no posteamento nos endereços que especifica, na cidade de Timóteo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3405/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 4ª Promotoria de Timóteo, pedido de providências para se combaterem os riscos e os impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de  fios e cabos em postes de energia elétrica em Timóteo, conforme listagem que apresenta.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3345/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja providenciada, com máxima urgência, iluminação na Rodovia MG- 050, no trecho entre o pedágio de Itaúna e a ponte de Santanense.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3450/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja providenciada, com máxima urgência, iluminação na Rodovia MG- 050, no trecho entre o pedágio de Itaúna e a ponte de Santanense.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2994/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a extensão da rede elétrica baixa dos Chacreamentos Vovó Cleia e Samira Chaves, com vistas a melhorar a iluminação das vias, garantindo mais segurança àqueles que possuem residências nas localidades.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3161/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a extensão da rede elétrica baixa dos Chacreamentos Vovó Cleia e Samira Chaves, com vistas a melhorar a iluminação das vias, garantindo mais segurança àqueles que possuem residências nas localidades.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2997/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os riscos e impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica em Timóteo e outros municípios.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado