Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da fração policial no Município de Wenceslau Braz e para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4 e de armamento tipo fuzil calibre 7.62 ao destacamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Peregrina Amigos do Caminho da Agonia - Apaca -, com sede no Município de Cristina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para reestabelecer, com urgência, o credenciamento do Hospital de Clínicas de Itajubá e ampliar a rede de hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais credenciados nesse município.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para restabelecer, com urgência, o credenciamento do Hospital de Clínicas de Itajubá e ampliar a rede de hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais credenciados nesse município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva BV2 Futsal, com sede no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: LEI 25865 2026 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piranguinho o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Confere ao Município de Piranguinho o título de Capital Mineira do Pé de Moleque.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25982 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências com vistas à transferência da Sgt. BM Daviana Aparecida Moraes, nº 152.707-6, atualmente lotada em Paraisópolis, para o Pelotão de São Sebastião do Paraíso, considerando-se sua necessidade de prestar assistência direta à sua mãe, em tratamento contra um câncer no Município de Passos, à sua irmã, que sofreu um acidente e necessita de cuidados constantes, e a sua filha, em idade escolar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nhá Chica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências com vistas à transferência da Sgt. BM Daviana Aparecida Moraes, nº 152.707-6, atualmente lotada em Paraisópolis, para o pelotão de São Sebastião do Paraíso, considerando sua necessidade de prestar assistência direta à sua mãe, em tratamento de um câncer no Município de Passos, à sua irmã, que sofreu um acidente e necessita de cuidados constantes, e à sua filha, em idade escolar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
