Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizada, com urgência, reforma da unidade da PMMG do Município de Patis.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura de polícia, modelo caminhonete com cela e armamento, à unidade da PMMG sediada no Município de Porteirinha, pertencente à 236ª Companhia do 51º Batalhão de Polícia Militar - BPM -, na 11ª Região de Polícia Militar - RPM.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada viatura policial modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santo Antônio do Retiro.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações sobre a fundamentação da retirada do porte de arma dos policiais penais nos períodos de afastamentos médicos homologados pela Seplag.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja criada uma unidade de plantão regional da Polícia Civil no Município de Extrema com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, reduzir o tempo de resposta das forças policiais e garantir maior eficiência e segurança à comunidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula das instituições de ensino das redes pública e privada do Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada viatura policial modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santo Antônio do Retiro.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao superintendente central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações sobre a fundamentação da retirada do porte de arma dos policiais penais nos períodos de afastamentos médicos homologados pela Seplag.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja criada uma unidade de plantão regional da Polícia Civil no Município de Extrema com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, reduzir o tempo de resposta das forças policiais e garantir maior eficiência nos serviços prestados à comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o contingenciamento de recursos da segurança pública, noticiado em meados do mês de maio de 2025, consubstanciadas em estudo comparativo das ações das viaturas antes e depois do referido contingenciamento, salientando-se os valores contingenciados, o impacto financeiro em relação ao setor no período de janeiro a maio de 2025, as restrições de abastecimento das viaturas da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – e da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e seu impacto no trabalho realizado pelos agentes de segurança.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
