Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005.                                          

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e sua defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do voto de congratulações formulado com o Instituto São Rafael pelos 99 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada reunião de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 16203 2025.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado