Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa Estadual de Reaproveitamento de Material Fresado de Pavimentação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Política Estadual de Transparência do Tempo de Espera na Saúde Suplementar, destinada a assegurar aos consumidores informações sobre a disponibilidade de atendimento na rede credenciada dos planos privados de assistência à saúde.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Thome das Letras, com sede no Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Aracati, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Mendes Pimentel, com sede no Município de Mendes Pimentel.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Integração Pessoal, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Luisburgo Esporte Clube, com sede no Município de Luisburgo.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Formação Esportiva - Idehfe -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de renda cidadã de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de garantia do direito à informação, comunicação acessível e atendimento inclusivo para pessoas com deficiência e neurodivergentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
