Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Casa Vovó Cambinda - Associação de Apoio Espiritual e Social Paulo Buére, com sede no Município de Passa-Quatro.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Trupencanta, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Renascer, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar o Complexo do Mineirão.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual dos centros de convivência e cultura.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para expor a importância da trajetória e do legado de Carlos Dalmo Moreira e Luiz Alcântara, que tiveram seus nomes atribuídos, respectivamente, ao trecho da Rodovia MG-214 entre os Municípios de São Gonçalo do Rio Preto e Capelinha (Lei nº 25.875, de 21/5/2026) e ao trecho da Rodovia MG-451 no Município de Itamarandiba (Lei nº 25.938, de 2/7/2026).
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo ao uso de matéria-prima reciclada na cadeia produtiva e nas compras públicas do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de fomento à criação da raça avícola índio gigante.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ipatinga pedido de informações sobre o planejamento da alocação dos recursos arrecadados pelo referido município com a eventual alienação das áreas públicas denominadas Gleba IA (Matrícula nº 23.779) e Gleba IV (Matrícula nº 17.447), localizadas no Bairro Horto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Dá denominação ao trecho da MGC-356 compreendido entre o Município de Ervália e o trevo de acesso ao Município de Coimbra.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
