Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui diretrizes para a promoção da sucessão rural, do empreendedorismo jovem e da permanência qualificada da juventude no campo no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Justiça Restaurativa.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa Estadual de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública o 100º Grupo Escoteiro 1º Centenário de Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre restrições à participação em concursos públicos, nomeação para cargos em comissão e contratação com a administração pública estadual de pessoas condenadas por violência contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Institui o Programa Estadual de Proteção ao Idoso contra Golpes Digitais e Fraudes Financeiras.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade Carreiros, com sede no Município de Mercês.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Senhora dos Remédios, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Anjo de Quatro Patas, com sede no Município de Bom Jardim de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Terras Raras, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
