Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

368 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17998/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, equipada com cofre, novos bornais táticos e uma placa luminosa de identificação à fração do destacamento da PMMG no Município de Campanário e para que seja realizada a reforma estrutural dessa unidade

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17974/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para destinação de uma nova viatura e instalação de uma tela de sombreamento para cobertura do pátio de banho de sol do Presídio de Itambacuri, bem como para o aumento do efetivo de policiais penais do referido presídio, que atualmente apresenta déficit de, no mínimo, oito servidores efetivos

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17864/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamento do tipo fuzil calibre 556, de dispositivos espargidores (armas de menor potencial ofensivo) e de uma viatura modelo 4x4; para a reforma estrutural da fração policial, com execução de obras voltadas à construção de refeitório e ao aprimoramento da sala de operações; e para o aumento do efetivo policial da Companhia da Polícia Militar do Município de Itambacuri, de 21 para 27 policiais militares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14363/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecer as políticas de trabalho, emprego e renda sob sua responsabilidade, com ações específicas para atender os imigrantes com retorno forçado ao Estado, especialmente na região de Governador Valadares.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17464/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de São Geraldo do Baixio.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17458/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamento tipo taser, armamento calibre 12 e coletes à prova de balas para substituição dos atualmente vencidos à unidade da PMMG no Município de Tumiritinga.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17394/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento tipo calibre 12 à unidade da PMMG do Município de Fernandes Tourinho, a substituição dos coletes à prova de balas disponíveis nesse destacamento policial, atualmente vencidos, e a reforma da referida unidade, tendo em vista que a fração existente é antiga e se encontra em avançado estado de deterioração.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17392/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento tipo calibre 12 e novos coletes à prova de balas, tendo em vista que os atualmente disponíveis se encontram vencidos, à unidade da PMMG no Município de Alpercata.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17369/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Itanhomi.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17384/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 e de armamento tipo calibre 12 à unidade da PMMG no Município de Engenheiro Caldas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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