Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Passos, pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na Escola Estadual Professor Tonico Leite, no Município de Formiga, a fim de que seja realizada pavimentação de parte da área externa, especialmente em razão do aparecimento de animais peçonhentos, além de revitalização e reforma da quadra e do entorno e reavaliação do formato integral.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Passos, pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na Escola Estadual Doutor Abílio Machado, no Município de Formiga,com a construção da cobertura do espaço de entrada da escola, preferencialmente com policarbonato, tendo em vista a alta exposição ao sol e à chuva, e a construção de auditório.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Formiga, com sede no Município de Formiga.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: LEI 24834 2024 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, em Formiga, pedido de informações acerca do andamento e da perspectiva de conclusão dos inquéritos  MPMG 0261.22.000125-7 e  MPMG 0261.13.000490-4, tendo em vista se tratarem de denúncias  relativas a possíveis infrações aos direitos humanos no Município de Formiga.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da Rede de Saúde Auditiva de Minas Gerais, especialmente no que concerne ao Centro de Saúde de Formiga, especificando-se quantas pessoas se encontram, até o momento, na fila de espera aguardando recebimento e implantação de prótese no referido centro; o número de pessoas na fila por município abrangido pelo centro e a data de inserção na fila por paciente; o número de cotas disponibilizadas por mês e ano para fornecimento de próteses, discriminadas por municípios abrangidos pelo referido centro; e se há planejamento para ampliação do número de cotas a serem disponibilizadas em cada município abrangido pelo centro, bem como se há previsão orçamentária para a referida ampliação.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão