PL PROJETO DE LEI 679/2019
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rádio Inconfidência AM, bem como sua programação.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 23485 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rádio Inconfidência AM, bem como sua programação.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 23485 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a extinção da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa - TV Minas - e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Altera a denominação da Rádio Inconfidência Ltda e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22294 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a divulgação da cultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Mineira de Comunicação - EMC - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO -EMC- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11170 1993 - LEI ORDINÁRIA