Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a educação quilombola no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de visitas realizadas pelos psicólogos e assistentes sociais dos Núcleos de Atendimento Educacional – NAEs – às escolas quilombolas da rede estadual de ensino em 2023, bem como sobre as ações específicas desenvolvidas nessas escolas e o cronograma planejado de visitas para 2024.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as questões que especifica, relativas ao desenvolvimento da política para efetivação da educação escolar quilombola no Estado.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre educação escolar quilombola no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 25283 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito de Betim pedido de informações sobre os motivos e fundamentos técnicos ou pedagógicos que ensejaram a suspensão do projeto Caminhos para a Igualdade, voltado ao cumprimento das Leis Federais nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008; o impacto orçamentário dessa medida, com detalhamento dos valores investidos na produção e na distribuição do material pedagógico; a existência ou não de reuniões com vereadores ou outros agentes públicos que tenham influenciado a decisão; e a previsão de ações alternativas para assegurar a continuidade da política educacional antirracista e o respeito à legislação vigente.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
