Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja priorizada a implantação do Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária, conforme determina o art 18 da Lei 15028, de 2004.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas e projetos de Economia Popular Solidária realizados nos últimos 4 anos, com a especificação dos recursos aplicados; e sejam essas informações também encaminhadas à secretaria executiva do Fórum Mineiro de Economia Solidária, por meio do e-mail: marketingforummineiroeps@gmail.com.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações para fortalecimento da economia popular solidária no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva das mulheres, a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de Minas Gerais - Pefep -, em especial a necessária implantação de fundo estadual para a execução dessa política.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações detalhadas sobre a Economia Popular Solidária e quais são as medidas e projetos para o fomento e a manutenção dos empreendimentos solidários desenvolvidos e previstos para 2021.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas de inclusão produtiva para os catadores de materiais recicláveis e população de rua que foram previstos pela secretaria da qual é titular em respostas a requerimentos oriundos da Assembleia Fiscaliza de 2020.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Pontos Populares de Trabalho no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
Institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos de economia solidária nos eventos públicos que menciona.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Isenta os empreendedores e empreendedoras de atividades econômicas emancipatórias de pagamento de taxa de aluguel de máquinas de recebimento de cartões de crédito e débito.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
