Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte pedido de providências para que o cadastramento dos ambulantes autorizados à comercialização de produtos durante o Carnaval 2025, em Belo Horizonte, seja realizado de maneira digna, em contraposição ao ocorrido no cadastramento para o Carnaval 2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Relatório do Fórum Técnico Direito do Consumidor: por Melhores Leis e Relações de Consumo.
Autoria: Comitê de Representação
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Bartofil pelos 80 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5669 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária pedido de providências para realização de estudos e avaliações técnicas sobre as características nutricionais, físico-químicas, sanitárias e de qualidade do alho importado, especialmente o proveniente da China e da Argentina, em comparação com o alho produzido no País, com vistas ao aprimoramento das informações disponíveis aos consumidores e das ações de fiscalização sanitária, contemplando os quesitos que especifica.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária pedido de providências para realização de estudo técnico sobre a competitividade da cadeia produtiva nacional do alho em relação aos produtos provenientes da Argentina e da China, com as especificações que menciona.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário especial da Receita Federal em Brasília (DF) pedido de informações acerca das importações de alho realizadas pelo País nos últimos 10 anos, com as especificações que menciona.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Dá nova redação à Lei nº 14.581, de 17 de janeiro de 2003, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Produção de Leite - Pró-Leite -, para instituir a Política Estadual de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Leite e modernizar seus instrumentos de financiamento, governança, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, para incluir a apicultura e a meliponicultura como critérios de pontuação.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
