PL PROJETO DE LEI 3585/2016
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
72 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3325/2016
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Doação de Sangue.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2757/2015
PL 2757/2015
Agora
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Dispõe sobre incentivo à doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2704/2015
Institui a meia entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2675/2015
Dispõe sobre a baixa de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação - CNH - aos doadores de sangue no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2648/2015
Institui o Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização da população quanto à doação de sangue, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Arlete Magalhães (PTN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2430/2015
Isenta o doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2372/2015
Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Estado de para doadores regulares de sangue e para cadastrados no banco de dados como possíveis doadores de medula óssea.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2371/2015
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Estado para doadores regulares de sangue.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 1820/2015
PL 1820/2015
Agora
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Cria a exigência para que laboratórios e clínicas de análise sanguínea proponham a todos os pacientes e usuários a possibilidade de doação de sangue como amostra para efeitos de manutenção do banco de dados de eventuais doadores de medula óssea.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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