Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Show, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse econômico, cultural e social do Estado o modo de fazer a goiabada cascão da região de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela de São Sebastião, localizada no Município de Mário Campos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao promotor de justiça da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - na Comarca de Três Corações pedido de informações sobre as providências adotadas para a proteção do patrimônio natural e cultural compreendido pelo Parque Municipal Antônio Rosa e a Casa da Pirâmide, localizados no Município de São Tomé das Letras, bem como sobre o acompanhamento dessa promotoria em relação ao cumprimento da sentença judicial proferida em 2021 nos autos da Ação Civil Pública nº 103200-22.2015.8.13.0693, movida pelo MPMG em 2015, e as providências adotadas.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Estado a Folhinha Eclesiástica de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Ziguiriguidum, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os garimpeiros e faiscadores de Diamantina e do Alto Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis São Sebastião, realizada no Município de Salto da Divisa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Confere ao Município de Sapucaí Mirim o título de Capital Estadual da Truta.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de relevante interesse cultural o Museu Alysson Paulinelli, localizado no prédio da Emater, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
