Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Medina o imóvel que especifica. (Destinação: Centro de Especialidades Médicas.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rubim o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade de saúde.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Joaíma o imóvel que especifica. (Destinação: unidade de saúde.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Município de Cristais o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica. (Destinação: criação de local voltado ao lazer, à prática de atividades esportivas e à educação.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - a doar ao Estado o imóvel que especifica. (Destinação: construção de prédio do Fórum da Comarca de Arinos).
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Argirita. (Destinação: instalação de via urbana e manutenção do trevo.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando sanção
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o imóvel que especifica. (Destinação: construção de escola municipal.)
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rodovia MG-285, no município de Astolfo Dutra/MG, e dá outras providências. (Destinação: melhorias na malha viária local.)
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pomba os trechos rodoviários que especifica. (Destinação: Instalação e manutenção de vias urbanas.)
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
