Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-superintendente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado para o desvio em Cordisburgo, no cronograma físico e financeiro da obra e no detalhamento de como será realizada a obra.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Curvelo, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24858 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para promover a exclusão, no Termo de Doação nº 115, Processo SEI 1320.01.0000707/2017-30, utilizado por essa secretaria, da seguinte disposição: "Utilizar os bens doados exclusivamente para fins de interesse público a que se refere a presente doação, não podendo ser utilizados para atendimento a serviços privados ou conveniado contratado", referente ao termo de doação para o Hospital Imaculada Conceição de Curvelo do acelerador linear Clinac IX e acessórios, cujo patrimônio é 5656780-4.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para elevação do Pelotão de Curvelo a Companhia de Bombeiros Militares, considerando-se a vasta área geográfica abrangida pela referida unidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para elevação do Pelotão de Curvelo a Companhia de Bombeiros Militares, considerando-se a vasta área geográfica abrangida pela referida unidade.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de providências com vistas ao compartilhamento do imóvel situado na Praça Tiradentes, 510, Centro, Curvelo, com o 14º Departamento de Polícia Civil de Curvelo, para instalação no espaço, além do próprio departamento, de uma delegacia especializada de investigação de crimes rurais, uma vez que a região tem forte presença do agronegócio e nenhuma delegacia especializada para atender a demanda local.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Travessia da Fé, rota de peregrinação entre os Municípios de Curvelo e Felixlândia.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25120 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a rota Caminho da Boiada de Guimarães Rosa, nos Municípios de Três Marias, Corinto, Morro da Graça, Curvelo, Cordisburgo e Araçaí.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24928 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o Contrato de Concessão nº 004/2018, firmado em 19/6/2018, e sobre as obras de duplicação do trecho entre Curvelo e Montes Claros, especificando o cumprimento dos cronogramas e as etapas atuais e futuras das obras, o cumprimento das metas e objetivos do contrato, os recursos financeiros arrecadados com a cobrança dos pedágios e os recursos financeiros transferidos ao Estado e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - Funtrans -, nos termos do item 36.2.1, bem como o saldo atual existente em conta bancária.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-superintendente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações sobre o Contrato de Concessão nº 4/2018, firmado em 19/6/2018, e sobre as obras de duplicação do trecho entre Curvelo e Montes Claros, especificando o cumprimento dos cronogramas e as etapas atuais e futuras das obras, o cumprimento das metas e objetivos do contrato, os recursos financeiros arrecadados com a cobrança dos pedágios e os recursos financeiros transferidos ao Estado e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - Funtrans -, nos termos do item 36.2.1, bem como o saldo atual existente em conta bancária.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
