Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

141 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9943/2025

Requer seja constituída comissão de representação desta Casa para estar presente na Sial China, maior feira de alimentos e bebidas do mundo, que será realizada de 19 a 21/5/2025, em Xangai.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

PL PROJETO DE LEI 3175/2024

Concede ao Município de Araçaí o título de "Capital Estadual da Empada".

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11587/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a diretora- presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, a realização de pesquisas sobre o queijo minas artesanal da Canastra.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11315/2024

Requer a realização de audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Doce de Leite Dona Marlene, produzido por uma agroindústria familiar, pela conquista do prêmio de melhor doce de leite de Minas Gerais, no concurso realizado pelo jornal "O Tempo" em 11/10/2024, Dia Mundial do Doce de Leite.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9332/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para realizar a Expedição Gastronômica dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, com vistas a destacar a riqueza da região, suas ervas, frutas típicas e outros produtos locais.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11272/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11111 2024.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2743/2024

Institui o Dia Estadual do Pão de Queijo. 

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2622/2024

Confere ao Município de Cachoeira da Prata o título de Capital Mineira da Empadinha. 

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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