PL PROJETO DE LEI 3534/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesanal de fazer polvilho do Município de Conceição dos Ouros.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: LEI 25553 2025 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesanal de fazer polvilho do Município de Conceição dos Ouros.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: LEI 25553 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Turística do Queijo Minas Artesanal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja constituída comissão de representação desta Casa para estar presente na Sial China, maior feira de alimentos e bebidas do mundo, que será realizada de 19 a 21/5/2025, em Xangai.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Concede ao Município de Araçaí o título de "Capital Estadual da Empada".
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a diretora- presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, a realização de pesquisas sobre o queijo minas artesanal da Canastra.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer a realização de audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Doce de Leite Dona Marlene, produzido por uma agroindústria familiar, pela conquista do prêmio de melhor doce de leite de Minas Gerais, no concurso realizado pelo jornal "O Tempo" em 11/10/2024, Dia Mundial do Doce de Leite.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para realizar a Expedição Gastronômica dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, com vistas a destacar a riqueza da região, suas ervas, frutas típicas e outros produtos locais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11111 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo de fazer cafés especiais do Município de Cristina.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25468 2025 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual do Pão de Queijo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão