Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

43 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 685/2011

PERMITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS RODEIOS E VAQUEJADAS.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 565/2011

DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO ESTADUAL REGIONALIZADO, MODALIDADE E PRÁTICA ESPORTIVA PARA O IDOSO E PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 765/2007

PERMITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS COMO RODEIOS E VAQUEJADAS.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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