PL PROJETO DE LEI 2339/2015
Declara de utilidade pública a Associação Caxambuense de Karatê, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Caxambuense de Karatê, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Agência Brasileira da Paz, Justiça e Cidadania - Abrapaz -, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22159 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO CIDADÃO CAXAMBUENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 21254 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAXAMBU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA DE CAXAMBU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19909 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO A ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE CAXAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA DE CAXAMBU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SUL DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18656 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAXAMBU MAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18460 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA DE CAXAMBU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO