Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

87 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1495/2023

Concede o título de capital estadual da política do café com leite ao Município de Ouro Fino.  

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1460/2023

Confere o título de Capital Estadual do Cacau ao Município de Bandeira.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

9 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1418/2023

Confere o título de Capital Estadual do Minério de Ferro à cidade de Itabira, município do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 977/2023

Confere ao Município de Janaúba o título de Cidade do Sol.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 807/2023

Confere ao Município de Patrocínio o título de Capital Estadual do Café.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

3 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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