Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

110 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16150/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Eliane Leôncio Nazaré, servidora, de levantamento de vagas na Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, relativo ao cargo de analista educacional, previsto no concurso público da SEE de 2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/8/25, sob o Protocolo nº 101848.007524- 3/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16147/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Gyseli Rodrigues dos Santos, servidora, de levantamento de vagas na Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, relativo ao cargo de analista administrativo, previsto no concurso da SEE de 2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007503-1/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4147/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Coronel Fabriciano - Acicel -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16017/2025

Requer que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Professora Celina Machado, do Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15292/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências com vistas à ampliação do itinerário intermunicipal de ônibus de passageiros das linhas Ipatinga-Manoel Maia e Acesita-Manoel Maia, da empresa Univale, até o Bairro Caladão, no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12626/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências com vistas à ampliação do itinerário intermunicipal de ônibus de passageiros das linhas Ipatinga-Manoel Maia e Acesita-Manoel Maia, da empresa Univale, até o Bairro Caladão, no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11986/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Coronel Fabriciano pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14329/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Coronel Fabriciano pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3725/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Jovens e Adolescentes Cristãos de Coronel Fabriciano - Umadcelf -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10524/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a mudança abrupta na rota da linha de ônibus intermunicipal nº 05 (3179), Cariru-Coronel Fabriciano, operada pela empresa Univale Transportes, com base em determinação do DER-MG e da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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