PL PROJETO DE LEI 4225/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coronel Fabriciano o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coronel Fabriciano o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Coronel Fabriciano - CDL -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Gyseli Rodrigues dos Santos, servidora, de levantamento de vagas na Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, relativo ao cargo de analista administrativo, previsto no concurso da SEE de 2023, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007503- 1/2025.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Eliane Leôncio Nazaré, servidora, de levantamento de vagas na Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, relativo ao cargo de analista educacional, previsto no concurso público da SEE de 2023, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/8/25, sob o Protocolo nº 101848.007524- 3/2025.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Gyseli Rodrigues dos Santos, servidora, de levantamento de vagas na Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, relativo ao cargo de analista administrativo, previsto no concurso da SEE de 2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007503-1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Eliane Leôncio Nazaré, servidora, de levantamento de vagas na Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, relativo ao cargo de analista educacional, previsto no concurso público da SEE de 2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/8/25, sob o Protocolo nº 101848.007524- 3/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Coronel Fabriciano - Acicel -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Professora Celina Machado, do Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências com vistas à ampliação do itinerário intermunicipal de ônibus de passageiros das linhas Ipatinga-Manoel Maia e Acesita-Manoel Maia, da empresa Univale, até o Bairro Caladão, no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências com vistas à ampliação do itinerário intermunicipal de ônibus de passageiros das linhas Ipatinga-Manoel Maia e Acesita-Manoel Maia, da empresa Univale, até o Bairro Caladão, no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado