Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

62 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 41/2023

Indica o nome de Cláudia Maria Fradico Lucas para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 36/2023

Indica o nome de Jacqueline da Silva Gonçalves para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 40/2023

Indica o nome de Sérgio Luiz Nascimento para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 39/2023

Indica o nome de Wagner Silveira Rezende para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 35/2023

Indica o nome de Zuleica Reis Ávila para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 37/2023

Indica o nome de Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 38/2023

Indica o nome de Bruna Caroline Morato Israel para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 32/2023

Indica o nome de Helvio de Avelar Teixeira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 31/2023

Indica o nome de Emerson Luiz de Castro para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 34/2023

Indica o nome de Paulo Henrique Cotta Pacheco para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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