Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para, direta ou indiretamente, através de concessionária, seja providenciada com urgência a implementação de melhorias na BR-040, especificamente nos trechos que abrangem os Bairros Paulo VI e Santa Matilde, em Conselheiro Lafaiete, especialmente quanto à instalação de divisória de pistas, desde o trevo do Supermercado Mineirão até o trevo do Parque de Exposições Paulo VI, com as seguintes localizações: início -20.67978315101325 e - 43.794216264375095 e término -20.687571719266487, -43.7911251743622; realização de obras para a construção de trincheira, essencial para melhorar a segurança e a fluidez do tráfego, permitindo a travessia segura dos veículos e pedestres entre os Bairros Paulo VI e Santa Matilde; e instalação de redutores de velocidade, especialmente em áreas de alto tráfego de pedestres e próximo a escolas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do comandante da 13ª Região de Polícia Militar, proposta de programa de incentivo à produtividade apresentado aos policiais militares do 31º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do cronograma de execução estabelecido por ocasião do processo licitatório decorrente do Edital RDCI 116/2022, que teve como objeto a execução dos serviços de conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis,  considerando-se a informação sobre as obras do Hospital Regional de Divinópolis de que  a fase de execução relativa à de elaboração do projetos das obras (fase I) se encerraria no dia 3/4/2024 e a finalização do prazo para  o cumprimento pela empresa contratada, nas quais se especifique o início da fase II - Execução das Obras, com o respectivo cronograma, e que estejam consubstanciadas nos documentos que comprovam a expedição da ordem de serviço para a execução, bem como a  previsão de início (caso não tenha ocorrido até esta data) e de finalização das obras, e nos dados relativos ao cronograma de execução também das obras dos Hospitais Regionais de Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Governador Valadares e Teófilo Otoni.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas obras de intervenção e manutenção na rodovia MG-129, nos trechos de Ouro Preto a Ouro Branco, Ouro Branco a Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco a Congonhas, bem como no buraco na pista dessa rodovia estadual no entroncamento com a BR-040, que completou dois anos sem obras de manutenção e tem exigido desvio perigoso aos usuários.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam ofertadas as três turmas de 1º ano do ensino fundamental, já autorizadas no Plano de Atendimento Escolar para 2024, na Escola Estadual General Oswaldo Pinto da Veiga, em Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado