Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Ivair de Sousa, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os aterros sanitários das cidades de Cataguases, Muriaé, Viçosa e Pirapetinga, esclarecendo se os referidos aterros estão em funcionamento; se estão regularizados; se os regularizados estão funcionando com licença e se esta foi concedida por órgão estadual ou municipal; se nos processos das licenças foram inseridos EIA-Rima; se há regularizados funcionando com TAC, encaminhando, em caso positivo, cópia dos termos e os dados dos servidores que os assinaram; se alguns dos aterros estão embargados pelo Estado, especificando nesses casos os valores das multas diárias no ato das fiscalizações; e se alguns dos aterros ainda continuam em funcionamento, mesmo com as multas diárias.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja designado, com urgência, delegado de polícia para a 27ª Delegacia de Cataguases, uma vez que é impossível alcançar eficiência na segurança com apenas dois delegados de polícia, como atualmente.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para debater a celebração do centenário dos Municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a celebração do aniversário dos centenários municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Apoio à Família, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam realizadas fiscalizações nos aterros sanitários das cidades de Cataguases, Muriaé, Viçosa e Pirapetinga.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os aterros sanitários das cidades de Cataguases, Muriaé, Viçosa e Pirapetinga, esclarecendo se os referidos aterros estão em funcionamento; se estão regularizados; se os regularizados estão funcionando com licença e se esta foi concedida por órgão estadual ou municipal; se nos processos das licenças foram inseridos EIA/Rima; se há regularizados funcionando com TAC, encaminhando, em caso positivo, cópia dos termos e os dados dos servidores que os assinaram; se alguns dos aterros estão embargados pelo Estado, especificando nesses casos os valores das multas diárias no ato das fiscalizações; e se alguns dos aterros ainda continuam em funcionamento, mesmo com as multas diárias.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam realizadas fiscalizações nos aterros sanitários das cidades de Cataguases, Muriaé, Viçosa e Pirapetinga.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao superintendente regional de Meio Ambiente da Zona da Mata em Ubá e ao subsecretário de Fiscalização da Semad pedido de informações quanto às condições de funcionamento do aterro sanitário do Município de Cataguases, que obteve licença ambiental simplificada em setembro de 2018, cancelada em novembro de 2019, esclarecendo-se as providências tomadas para impedir o funcionamento irregular do referido aterro e a existência ou não de termo de ajustamento de conduta assinado entre o município de Cataguases e o Estado.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
