PL PROJETO DE LEI 520/2019
Declara de utilidade pública a Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Ile Axe Iba, com sede no Município de Buritizeiro. (Alterado pela emenda 1: Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Ilê Axé Ibá Obatalá.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 23523 2019 - Lei Ordinária