RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 818/2023
Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para melhoria do sinal de telefonia móvel e da internet no Município de Olhos d'Água.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
74 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 435/2023
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Mãos Amigas - ACMA -, com sede no Município de Engenheiro Navarro.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24457 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 854/2023
Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para melhoria do sinal de telefonia móvel e da internet no Município de Olhos d'Água.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 207/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras do Programa Brasil Profissionalizado, nas escolas técnicas dos Municípios de Manga, Brasília de Minas, Monte Azul, Espinosa, Joaíma e Bocaiuva, as quais foram iniciadas em 2005, com término previsto para 2012, e que em 2018 estavam com 90% dos trabalhos concluídos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4093/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lalau, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24343 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3686/2022
PL 3686/2022
Agora
Carregando mensagem...
Dá denominação à Rodovia LMG-679, no trecho que liga a sede do Município de Claro dos Poções à sede do Município de Francisco Dumont.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3096/2021
PL 3096/2021
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Jequitaí - ADJ -, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2913/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24117 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2912/2021
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento da Oncinha - Codecon -, com sede no Município de Bocaiúva. (Alterado pela emenda 1: Conselho de Desenvolvimento da Oncinha - Condecon.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24270 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2668/2021
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Educação Esperança, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: LEI 23922 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra