Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Ribeirão - Acor -, com sede no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Barbosa - Amcbb -, com sede no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para regularização imediata do abastecimento público de água no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo, que se encontra com parte da sua população, em especial a de baixa renda, desatendida desde o ano de 2022.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para regularização imediata do abastecimento público de água no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo, que se encontra com parte da sua população, em especial a de baixa renda, desatendida desde o ano de 2022.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AÉCIO FERREIRA DA CUNHA AO TRECHO DE 16,3 KM DA RODOVIA LMG-676 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BERILO E FRANCISCO BADARÓ.
Autoria: DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BERILO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17122 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A ASSUMIR AS ESTRADAS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DER-MG - A ESTADUALIZAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BERILO A FRANCISCO BADARÓ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A ASSUMIR AS ESTRADAS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
