Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre a justificativa para a localização da Praça de Pedágio 11, implementada em razão da concessão da BR-040, nas proximidades do Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja elaborado relatório detalhado sobre os impactos econômicos e sociais da Praça de Pedágio 11 para os moradores do Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena, e para os demais habitantes desse município, enfatizando-se, nesse relatório, os impactos sofridos pelos moradores em razão da implementação do pedágio, no tocante ao acesso ao trabalho, à educação, à saúde e ao acesso ao comércio e lazer.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que sejam realizadas novas consultas públicas, com a participação efetiva dos moradores do Distrito de Correia de Almeida e de bairros de Barbacena, relacionadas com o contrato referente aos serviços concernentes à Praça de Pedágio 11, com vistas a assegurar que suas demandas sejam devidamente consideradas na reformulação do contrato de concessão, bem como para garantir que a política de concessão da BR-040 seja justa e leve em conta o bem-estar dos cidadãos, especialmente daqueles que vivem em áreas diretamente impactadas pela referida praça.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre a justificativa para a localização da Praça de Pedágio 11, implementada em razão da concessão da BR-040, nas proximidades do Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja elaborado relatório detalhado sobre os impactos econômicos e sociais da Praça de Pedágio 11 para os moradores do Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena, e para os demais habitantes desse município, enfatizando-se, nesse relatório, os impactos sofridos pelos moradores em razão da implementação do pedágio, no tocante ao acesso ao trabalho, à educação, à saúde e ao acesso ao comércio e lazer.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as medidas adotadas ou previstas pela ANTT para mitigar os impactos da Praça de Pedágio 11 da BR-040 sobre os moradores locais, especialmente os do Distrito de Correia de Almeida, Município de Barbacena, e sobre a existência de articulação para fomentar e garantir que isenções ou descontos nas tarifas de pedágio sejam assegurados aos cidadãos que residem nas proximidades do referido posto de pedágio.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que sejam realizadas novas consultas públicas, com a participação efetiva dos moradores do Distrito de Correia de Almeida e de bairros de Barbacena, relacionadas com o contrato referente aos serviços concernentes à Praça de Pedágio 11, com vistas a assegurar que suas demandas sejam devidamente consideradas na reformulação do contrato de concessão, bem como para garantir que a política de concessão da BR-040 seja justa e leve em conta o bem-estar dos cidadãos, especialmente daqueles que vivem em áreas diretamente impactadas pela referida praça.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Futsal de Minas Gerais - ADEFMG -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 25233 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na LMG- 809, que liga Prados a Dores de Campos e Dores de Campos a Barroso, tais como obras de recapeamento e reparo dos trechos danificados e implementação de um plano eficaz e regular de manutenção preventiva nessa rodovia.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade (lombadas e radares fixos) em três pontos diferentes: na Rodovia MG-132, na Comunidade Rua Nova, no Município de Desterro do Melo; na rodovia que liga o Município de Alto Rio Doce à BR- 040; e na Rodovia MGC-265, na altura do Km 184, que liga Desterro do Melo à BR-040.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
