Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conceição de Ipanema pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conceição de Ipanema pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Rita do Itueto pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Alvarenga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter o imóvel que especifica ao Município de Resplendor. (Destinação: construção poliesportivo e área de lazer/"playground", entre outros.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Resplendor o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação do estádio municipal.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai – e à Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai – do Ministério da Saúde pedido de providências para a promoção de visita à ocupação indígena do povo puri, na Usina Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, que ocorre desde 16/9/2024, e para os encaminhamentos necessários ao atendimento de suas demandas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai -, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à representação da Organização das Nações Unidas - ONU - no Brasil, em Brasília, à Secretaria Nacional de Participação Popular da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para o atendimento integral ao povo puri, partícipe da retomada de área na região da Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, desde 16/9/2024, que se encontra desassistido em seus direitos básicos, como o acesso a água potável, banheiros, medicamentos, energia elétrica e atendimento à saúde.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai -, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à representação da Organização das Nações Unidas - ONU - no Brasil, em Brasília, à Secretaria Nacional de Participação Popular da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para o atendimento integral ao povo puri, partícipe da retomada de área na região da Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, desde 16/9/2024, o qual se encontra desassistido em seus direitos básicos, como o acesso a água potável, banheiros, medicamentos, energia elétrica e atendimento à saúde.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - e à Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai - pedido de providências para a promoção de visita à ocupação indígena do povo puri, na Usina Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, que ocorre desde 16 de setembro de 2024, e para os encaminhamentos necessários ao atendimento de suas demandas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
