Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

55 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12858/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Dia da Terra Palestina', comemorado em 30 de março, data em que ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12810/2025

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o tema "Dia da Terra Palestina", comemorado em 30 de março, data na qual ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12432/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o genocídio do povo palestino como crise humanitária que afeta especialmente meninas e mulheres e seus filhos.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9943/2025

Requer seja constituída comissão de representação desta Casa para estar presente na Sial China, maior feira de alimentos e bebidas do mundo, que será realizada de 19 a 21/5/2025, em Xangai.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8486/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Embaixada da China no Brasil e o consulado desse país no Rio de Janeiro (RJ), nas pessoas do embaixador Zhu Qingqiao e da consulesa Tian Min, pelos 50 anos de relação diplomática entre Brasil e China.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 3015/2024

Institui o Dia da Imigração Japonesa.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Deputado Elismar Prado (PSD)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9997/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o contrato celebrado entre o governo de Minas e a empresa Israel Weapons Industries - IWI.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2608/2024

Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino, a ser celebrado anualmente no dia 29 de novembro.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2609/2024

Reconhece o Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino como de relevância cultural, social e educacional no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1830/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Estado de Israel.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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