Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

763 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17460/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Itueta.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17462/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da PMMG do Município de Conselheiro Pena. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17463/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Cuparaque.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17464/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de São Geraldo do Baixio.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17465/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG pedido de providências para a substituição da espingarda calibre 12, do fuzil calibre 5,56 e da viatura atualmente em uso por uma viatura modelo 4x4 na unidade da PMMG no Município de Santa Rita do Itueto.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17478/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de duas viaturas novas para o 4º Pelotão da 35ª Companhia da Polícia Militar, no Município de Rio Pomba.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17479/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura nova para a PMMG no Município de Volta Grande, uma vez que a frota atual está sobrecarregada diante do aumento das demandas operacionais e da complexidade crescente da criminalidade transnacional na região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14222/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 e de armamento tipo calibre 12 à unidade da PMMG no Município de Engenheiro Caldas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14220/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Itanhomi.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14229/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Itueta.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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