Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 – Policiamento de Proximidade – do Programa 137 – Polícia Ostensiva – do PPAG 2024-2027, realizar apresentações da Banda da Polícia Militar nos terminais Metropolitanos São Gabriel, Vilarinho, Eldorado, Morro Alto, Justinópolis e São Benedito e divulgar o respectivo cronograma.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para priorizar, no âmbito da Ação 4379 – Recrutamento, Seleção, Formação, Capacitação e Treinamento dos Profissionais do Sistema de Justiça e Segurança Pública – do Programa 134 – Gestão Integrada de Segurança Pública – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, a formação e a qualificação dos policiais penais para o desempenho de suas funções, inclusive com ênfase em seu papel na promoção de uma responsabilização justa, na redução da reincidência criminal e na reinserção social e reintegração dos presos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 - Policiamento de Proximidade, do Programa 137 - Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, incentivar a formação de policiais militares para integrarem a carreira de músico na instituição.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral, do Programa 137 – Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, construir sede própria para o 42º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Corinto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que não seja aplicado aos policiais militares da turma do Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS - 2/2023 o interstício para movimentação, previsto na Resolução 5325, de 6/11/2023, considerando-se os termos do pronunciamento do comandante da 4ª Região de Polícia Militar - RPM -, conforme relatos, de que a turma seria usada para zerar o Sismov da 4ª RPM e que, após um ano, seria substituída pela próxima turma.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reativação do subdestacamento da Polícia Militar em São José dos Salgados, distrito de Carmo do Cajuru, com a finalidade de reforçar o policiamento local, uma vez que esse distrito está localizado nas proximidades da Rodovia MG-050, o que facilita a prática de diversos delitos na região, e conta com uma população de cerca de 6 mil habitantes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reativação do subdestacamento da PMMG em São José dos Salgados, distrito de Carmo do Cajuru, com a finalidade de reforçar o policiamento local, uma vez que esse distrito está localizado nas proximidades da Rodovia MG-050, o que facilita a prática de diversos delitos na região, e conta com uma população de cerca de seis mil habitantes.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à sede do governo do Estado para reunião com o governador, a fim de tratar de medidas para garantia da segurança nos estádios em que se realizam partidas de futebol e solicitar que seja avaliada a possibilidade de a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - assumir novamente toda a atuação estratégica, organizacional e operacional nesses espaços. (Emendado pelo deputado João Vítor Xavier.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados o comandante-geral e o chefe do Centro de Recrutamento e Seleção da PMMG, para debater o alto índice de reprovação de sargentos e tenentes no ano de 2024, em comparação com 2023 e 2022, no Exame de Aptidão Profissional da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a apuração imediata da fala do Maj. PM Ronan Sassada Silva, n° PM 130.886-5, durante palestra ministrada às aspirantes da polícia militar, transmitida em 8/7/2024, conforme se pode acessar pelo link https://www.youtube.com/watch?v=cT7YqGZv11I, que teve mais de duas mil visualizações, tendo em vista a falta de ética do major, que ofende a honra, a dignidade e a moral de todos aqueles militares, de soldado a coronel, que bravamente construíram e vêm construindo, de forma permanente, a história da Polícia Militar, que se perpetua por 249 anos, o que constitui transgressão militar, requerendo rigorosa apuração, conforme previsão do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
