Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da retomada de campanhas permanentes de incentivo à vacinação no Estado, especialmente para o público infantil.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e divulgar, sob a perspectiva da participação popular, a Campanha da Fraternidade de 2023, cujo tema é "Fraternidade e Fome", tendo como lema "Dai-lhes vós mesmos de comer", inspirado no Evangelho de São Mateus.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei que institui a Semana do Hip Hop, a ser comemorada anualmente em agosto, de forma que o movimento tenha o respaldo institucional nas políticas culturais do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa no calendário oficial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, o Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - Cipave - na rede de ensino pública do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Institui, no âmbito do Estado, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24850 2024 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual em Defesa da Democracia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater e divulgar, sob a perspectiva da Comissão, a Campanha da Fraternidade de 2023, cujo tema é "Fraternidade e Fome", tendo como lema "Dai-lhes vós mesmos de comer", inspirado no Evangelho de São Mateus.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
